5 aspectos para observar na rescisão de contrato com fornecedores

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Sabemos que nem tudo acontece do jeito que planejamos e, dependendo de como as coisas se encaminham, é preciso tomar algumas medidas que podem ser um pouco mais drásticas. A rescisão de contrato com fornecedores e terceiros é uma delas, e pode acontecer a qualquer momento na gestão de um condomínio.

Quando uma empresa ou fornecedor é contratado, sem dúvida o último aspecto avaliado pelas partes envolvidas é a rescisão do contrato. Porém, é preciso se precaver, pois caso seja necessário, esse processo deve ser o mais tranquilo possível e não causar prejuízos para o condomínio.

Se você tem interesse no assunto, continue acompanhando este conteúdo. Nos próximos tópicos, vamos mostrar 5 aspectos que precisam ser observados na rescisão de contratos com fornecedores. Confira!

A importância dos detalhes nos contratos

Antes de apresentarmos os aspectos que devem ser observados na rescisão do contrato, é importante reforçar o quanto é necessário ter atenção aos contratos firmados pela administração do condomínio.

Esses documentos precisam ser o mais detalhados possíveis e incluir todas as possibilidades, inclusive a rescisão do próprio contrato, visto que esse é um caminho que pode ocorrer de um dia para o outro.

Muitas vezes, buscar apoio profissional para a elaboração do contrato é uma ótima escolha, pois isso vai trazer mais segurança para ambas as partes.

Aspectos para ficar atento na rescisão de contrato com fornecedores

Caso o caminho seja mesmo a rescisão do contrato, é preciso estar atento a alguns pontos importantes para que a gestão do condomínio esteja pronta para dar esse passo. Listamos alguns deles logo abaixo.

1. Cláusula de rescisão de contrato em si

O primeiro aspecto a ser observado é a própria cláusula de rescisão de contrato. Se o documento foi bem elaborado, com todos os requisitos necessários, haverá uma cláusula de rescisão ali.

A cláusula traz todos os aspectos que envolvem esse movimento, independentemente de qual parte vai tomar a iniciativa de quebrar o contrato. Por isso, é preciso analisar a cláusula e avaliar se o cenário proposto é confortável e conveniente para o condomínio caso seja preciso fazer uso dela. 

2. Prazo para rescisão depois do aviso prévio

Um ponto importante para que a rescisão de contrato aconteça é o que chamamos de aviso prévio, que nada mais é do que a formalização da rescisão com um tempo de antecedência. Feito isso, o tempo estimado deve ser concluído para que a rescisão aconteça e as cláusulas sejam aplicadas.

No geral, a cláusula de rescisão de contratos exige cerca de 30 dias de aviso prévio. Consideramos também que esse é um tempo justo para que o processo se desenrole e todos os detalhes sejam cuidados. Porém, é preciso estar atento, pois algumas empresas e fornecedores podem colocar um prazo muito maior do que esse.

No caso de contratos que tenham sido firmados em gestões anteriores, é preciso verificar o prazo para tomar a decisão no tempo certo. Já no caso de firmar novos contratos, é importante prestar atenção ao prazo indicado para que o condomínio não saia prejudicado no futuro.

3. Multa financeira

Na maioria dos casos, a rescisão exige que seja paga uma multa financeira pela parte que deseja quebrar o contrato. É como uma penalidade por seguir adiante com essa ação. Existem casos em que não há a aplicação de multas, geralmente pelo tempo do contrato ter passado e ser renovado automaticamente, mas é algo bem raro.

É comum que a multa venha em forma de uma porcentagem do valor restante para o contrato finalizar. Se a prestação de serviço é de R$ 1.000,00 por mês, por exemplo, e faltam seis meses para o contrato ser finalizado, a multa será a porcentagem aplicada sobre o valor de R$ 6.000,00.

Aqui, chamamos a atenção para o valor da porcentagem definido no contrato, que muitas vezes pode ser abusivo. Para você ter como base, um valor padrão para isso é de cerca de 30%.

Verificar esse valor também é importante para que a administração faça o seu planejamento financeiro e possa arcar com esse compromisso.

4. Responsabilidades

Outro ponto que é interessante estar de olho é quanto às responsabilidades de cada parte do contrato, inclusive no que diz respeito à rescisão. Aqui, pode ser que o prestador de serviço ou a empresa terceirizada não esteja cumprindo a responsabilidade firmada em contrato.

Caso isso esteja realmente acontecendo, você pode utilizar a situação como embasamento para seguir com a rescisão sem maiores dores de cabeça, havendo a possibilidade de não precisar arcar com as penalidades impostas no contrato.

Além disso, é preciso saber como agir, pois quem vai representar o lado do condomínio é o próprio síndico, que precisa estar ciente das suas responsabilidades para que todo o processo corra bem, sem maiores consequências para a administração.

Por isso, sugerimos o apoio jurídico, que vai oferecer todo o embasamento e a segurança de que você precisa.

5. Necessidade de apoio jurídico

Falando em apoio jurídico, reforçamos que pode ser necessário contar com esse tipo de suporte na rescisão de contrato, uma vez que a cláusula rescisória pode ser abusiva. Afinal, muitas vezes o síndico assume a administração do condomínio e herda contratos antigos que podem estar ultrapassados ou com cláusulas abusivas.

No momento de tomar a decisão da rescisão, é preciso analisar muito bem os documentos caso uma possível contestação judicial seja necessária. Com suporte jurídico, é possível identificar essa situação com facilidade e ter clareza para acionar a justiça e fazer uma denúncia.

Agora que você já sabe mais sobre os aspectos que devem ser observados na rescisão de contrato com fornecedores e terceiros, é importante contar com o apoio de uma empresa especializada na administração de condomínios — como a Embracon.

Podemos ajudar você em relação a esse e outros processos, oferecendo suporte administrativo e jurídico e tornando a sua vida muito mais tranquila, além de trazer mais eficiência para o condomínio em si.

Está precisando de ajuda? Entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas!

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